Termos de uso

Data da última revisão: 03 de julho de 2020

Bem-vindo ao VIOLAB !

1.1 Introdução:

VIOLAB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , Av. Brigadeiro Faria Lima 1461, 4 º andar – Jardim Paulistano – CEP: 01452-921 (“VIOLAB”, “nós”, “nossos”, “nossas”) presta seus serviços (descritos abaixo) a você por meio de seu site localizado em violab.com.br (o “Site”) e por meio de aplicativos móveis e serviços relacionados (coletivamente, esses serviços, incluindo quaisquer novos recursos e aplicativos, e o Site, os “Serviços)” ), sujeito aos seguintes Termos de Uso (os “Termos de Uso”).

LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS DE USO E COMO ARBITRAM O USO DO SITE E DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NELE.

1.2 Modificações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de alterar ou modificar partes destes Termos de Uso a qualquer momento. Se fizermos isso, dependendo da natureza da alteração, publicaremos as alterações nesta página e indicamos no topo desta página a data em que esses termos foram revisados pela última vez e/ou notificaremos você, por meio da área de administração de usuário dos serviços, em uma notificação por email ou por outros meios razoáveis e conforme exigido pela lei aplicável. Conforme publicado, ele entrará em vigor imediatamente. Seu uso continuado do Serviço após a data em que essas alterações entrarem em vigor constitui sua aceitação dos novos Termos de Uso. Além disso, ao usar determinados Serviços, você estará sujeito a quaisquer termos adicionais aplicáveis a esses Serviços que possam ser publicados no Serviço periodicamente.

1.3 Privacidade

No VIOLAB , respeitamos a privacidade de nossos usuários. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade. Ao usar o Serviço, você concorda com a coleta e o uso de dados pessoais, conforme descrito a seguir.

2.1 Acesso e uso do serviço

2.1 Descrição do uso

O serviço VIOLAB, e qualquer conteúdo visualizado através do nosso serviço, é exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Com a sua compra das aulas e outros serviços VIOLAB, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, para acessar o conteúdo do VIOLAB e visualizar seus cursos através do serviço, apenas com base em streaming, para esse fim. Exceto pela licença limitada acima, nenhum direito, título ou interesse será transferido para você. Você concorda em não usar o serviço para apresentações públicas. O VIOLAB pode revogar sua licença a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Após essa revogação, você deve destruir imediatamente todo o conteúdo baixado ou obtido através do serviço, bem como cópias desses materiais, feitas de acordo com estes Termos de Uso ou de outra forma.

2.2 Suas Obrigações de Registro

Pode ser necessário que você se registre no VIOLAB para acessar e usar determinados recursos do Serviço. Se você optar por se registrar no Serviço, concorda em fornecer e manter informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado pelo formulário de registro do Serviço. Os dados de registro e algumas outras informações sobre você são regidas por nossa Política de Privacidade. Se você tem menos de 13 anos de idade, não está autorizado a usar o Serviço, com ou sem registro. Além disso, se você tem menos de 18 anos, poderá usar o Serviço, com ou sem registro, apenas com a aprovação de seus pais ou responsáveis.

2.3 Conta do Membro, Senha e Segurança

Você nunca pode usar a conta de outra pessoa e não pode fornecer a outra pessoa o nome de usuário e a senha para acessar sua conta. Você é totalmente responsável por toda e qualquer atividade que ocorra sob sua senha ou conta, e é sua responsabilidade garantir que sua senha permaneça confidencial e segura. Você concorda em (a) notificar imediatamente o VIOLAB de qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta ou qualquer outra violação de segurança e (b) garantir que você saia da sua conta no final de cada sessão ao acessar o serviço. O VIOLAB não se responsabiliza por qualquer perda ou dano decorrente do não cumprimento desta seção.

2.4 Modificações no Serviço

O VIOLAB se reserva o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Serviço (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio. Você concorda que o VIOLAB não será responsável perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço. Não temos obrigação de reter sua Conta ou Conteúdo Enviado por qualquer período além do que pode ser exigido pela lei aplicável.

2.5 Práticas gerais sobre uso e armazenamento

Você reconhece que o VIOLAB pode estabelecer práticas e limites gerais relacionados ao uso do Serviço, incluindo, sem limitação, o período máximo de tempo em que dados ou outro conteúdo serão retidos pelo Serviço e o espaço máximo de armazenamento que será ser alocado nos servidores do VIOLAB em seu nome. Você concorda que o VIOLAB não se responsabiliza pela exclusão ou falha no armazenamento de dados ou outro conteúdo mantido ou carregado pelo Serviço. Você reconhece que o VIOLAB se reserva o direito de encerrar contas inativas por um período prolongado. Você também reconhece que o VIOLAB se reserva o direito de alterar essas práticas e limites gerais a qualquer momento, a seu exclusivo critério, com ou sem aviso prévio.

2.6 Serviços móveis

O Serviço pode incluir determinados serviços disponíveis através de um dispositivo móvel, incluindo (i) a capacidade de fazer upload de conteúdo para o Serviço através de um dispositivo móvel, (ii) a capacidade de navegar no Serviço e no Site a partir de um celular (iii) a capacidade de acessar determinados recursos por meio de um aplicativo baixado e instalado em um dispositivo móvel (coletivamente, os “Serviços Móveis”). Na medida em que você acessar o Serviço por meio de um dispositivo móvel, poderão ser aplicadas tarifas, taxas de dados e outras taxas padrão da sua operadora de serviços sem fio. Além disso, o download, a instalação ou o uso de determinados serviços móveis podem ser proibidos ou restringidos por sua operadora, e nem todos os serviços móveis podem funcionar com todas as operadoras ou dispositivos. Ao usar os Serviços Móveis, você pode fornecer seu número de telefone. Ao fornecer seu número de telefone, você concorda em receber chamadas e/ou SMS, whatsapp ou mensagens de texto nesse número. Podemos compartilhar seus números de telefone com nossas afiliadas ou com nossos provedores de serviços (como suporte ao cliente, empresas de cobrança ou cobrança e provedores de serviços de mensagens de texto) com os quais contratamos para nos ajudar a exercer nossos direitos ou a fornecer nossos Serviços sob estes Termos Serviço, nossas políticas, leis aplicáveis ou qualquer outro contrato que possamos ter com você. Você concorda que essas partes também podem entrar em contato com você usando chamadas e mensagens de texto discadas ou pré-gravadas, conforme autorizado por nós para realizar os objetivos que identificamos acima, e não para seus próprios fins. Caso você altere ou desative seu número de telefone celular, você concorda em atualizar imediatamente as informações da sua conta VIOLAB para garantir que suas mensagens não sejam enviadas para a pessoa que adquire seu número antigo.

2.7 Garantia de devolução do dinheiro

Salvo indicação em contrário durante a compra do Serviço que você escolher, conforme exigido pela lei aplicável em sua jurisdição ou conforme estabelecido na política de reembolso aplicável a qualquer Serviço que você comprar através de um mercado de terceiros (consulte a Seção 3.3 abaixo), se você ficar insatisfeito com o Serviço nos primeiros 30 dias após a compra, o VIOLAB reembolsará o valor total da sua compra e posteriormente encerrará seu acesso. Os reembolsos não estão disponíveis para os clientes 30 dias após a compra. Os reembolsos não estão disponíveis para contas que violaram os Termos de Uso; violações são determinadas a critério exclusivo do VIOLAB. Se o VIOLAB determinar que você está abusando de nossa política de reembolso, reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar ou restringir todo e qualquer uso atual ou futuro do Serviço sem fornecer um reembolso. Para solicitar um reembolso ou fazer uma pergunta sobre a garantia de devolução do dinheiro em 30 dias, envie um email para violab@violab.com.br.

3. Condições de Uso

3.1 Conduta do Usuário

Você é o único responsável por todo o código, vídeo, imagens, informações, dados, texto, software, música, som, fotografias, gráficos, mensagens ou outros materiais (“conteúdo”) que você enviar, publicar, publicar ou exibir (doravante, “upload”) ou e-mail ou uso de outra forma através do Serviço. O VIOLAB se reserva o direito de investigar e tomar as medidas legais apropriadas contra qualquer pessoa que, a critério exclusivo do VIOLAB, viole esta provisão, incluindo, sem limitação, remover o conteúdo ofensivo do Serviço, suspender ou encerrar a conta desses infratores e denunciá-lo à lei autoridades de execução. Você concorda em não usar o Serviço para:

Enviar por e-mail ou fazer upload de qualquer conteúdo que (i) viole qualquer propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade de qualquer parte; (ii) você não tem o direito de fazer upload sob nenhuma lei ou sob relações contratuais ou fiduciárias; (iii) contém vírus de software ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador projetado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicações; (iv) representa ou cria um risco de privacidade ou segurança para qualquer pessoa; (v) constitua publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, atividades comerciais e / ou vendas, “lixo eletrônico”, “spam”, “correntes”, “esquemas de pirâmide”, “concursos”, “sorteios” ou qualquer outra forma de solicitação; (vi) seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, tortuoso, excessivamente violento, difamatório, vulgar, obsceno, pornográfico, difamatório, invasivo da privacidade de outrem, odioso em termos raciais, étnicos ou de outro modo censuráveis; ou (vii) no julgamento exclusivo do VIOLAB, seja censurável ou que restrinja ou iniba qualquer outra pessoa de usar ou desfrutar do Serviço, ou que possa expor o VIOLAB ou seus usuários a qualquer dano ou responsabilidade de qualquer tipo;

# Interferir ou interromper o Serviço ou servidores ou redes conectados ao Serviço, ou desobedecer a quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao Serviço;

# Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável ou quaisquer regulamentos que tenham força de lei;

# Personificar qualquer pessoa ou entidade, declarar falsamente ou deturpar sua afiliação a uma pessoa ou entidade; solicitar informações pessoais de menores de 18 anos;

# Coletar ou coletar endereços de e-mail ou outras informações de contato de outros usuários do Serviço por meios eletrônicos ou outros para fins de envio de e-mails não solicitados ou outras comunicações não solicitadas;

# Anunciar ou oferecer para vender ou comprar quaisquer bens ou serviços para qualquer finalidade comercial que não esteja especificamente autorizada;

# Promover ou promover qualquer atividade ou empresa criminosa ou fornecer informações instrutivas sobre atividades ilegais; ou

# Obter ou tentar acessar ou obter qualquer material ou informação de qualquer forma não intencionalmente disponibilizada ou fornecida pelo Serviço.

3.2 Taxas

Na medida em que o Serviço ou qualquer parte dele seja disponibilizado por qualquer taxa, você deverá selecionar um plano de pagamento e fornecer informações sobre o VIOLAB sobre seu cartão de crédito ou outro instrumento de pagamento. Você declara e garante ao VIOLAB que essas informações são verdadeiras e que você está autorizado a usar o instrumento de pagamento. Você atualizará prontamente as informações da sua conta com quaisquer alterações (por exemplo, uma alteração no endereço de cobrança ou na data de validade do cartão de crédito) que possam ocorrer. Você concorda em pagar ao VIOLAB o valor especificado no plano de pagamento, de acordo com os termos desse plano e com estes Termos de Uso. Por meio deste documento, você autoriza o VIOLAB a cobrar seu instrumento de pagamento de acordo com os termos do plano de pagamento aplicável até o encerramento de sua conta e concorda ainda em pagar quaisquer encargos incorridos. Se você contestar alguma cobrança, deverá informar o VIOLAB dentro de sessenta (60) dias após a data em que o VIOLAB cobrar. Reservamo-nos o direito de alterar os preços do VIOLAB. Seu uso continuado do Serviço após a mudança de preço entrar em vigor constitui seu contrato de pagamento do valor alterado.

3.3 Assinaturas recorrentes

Se você selecionar um Serviço com um recurso de renovação automática (“Assinatura recorrente”), autorizará o VIOLAB a manter as informações da sua conta e cobrará essa conta automaticamente na renovação do Serviço que você escolher, sem nenhuma ação adicional exigida por você. No caso de o VIOLAB não poder cobrar sua conta conforme autorizado por você quando você se inscreveu em uma Assinatura Recorrente, o VIOLAB pode, a seu exclusivo critério: (i) cobrar pelo seu Serviço e suspender seu acesso ao Serviço até que o pagamento seja efetuado. recebidas e / ou (ii) procurar atualizar as informações da sua conta por meio de fontes de terceiros (por exemplo, seu banco ou um processador de pagamento) para continuar cobrando sua conta conforme autorizado por você.

O VIOLAB pode alterar o preço das Assinaturas Recorrentes de tempos em tempos e comunicará quaisquer alterações de preço com antecedência e, se aplicável, como aceitar essas alterações. As alterações de preço para assinaturas recorrentes entrarão em vigor no início do próximo período de assinatura após a data da alteração de preço. Conforme permitido pela lei local, você aceita o novo preço continuando a usar sua Assinatura recorrente após a alteração de preço entrar em vigor. Se você não concordar com as alterações de preço, terá o direito de rejeitá-la, cancelando sua Assinatura recorrente antes que a alteração de preço entre em vigor. Portanto, certifique-se de ler atentamente qualquer notificação de alterações de preço.

Os pagamentos não são reembolsáveis e não há reembolsos ou créditos para períodos parcialmente utilizados. Você pode cancelar uma assinatura recorrente a qualquer momento, mas se você cancelar sua assinatura antes do final do período de assinatura atual, não reembolsaremos nenhuma taxa de assinatura já paga a nós. Após qualquer cancelamento, no entanto, você continuará tendo acesso ao serviço até o final do seu período de assinatura atual. A qualquer momento e por qualquer motivo, podemos fornecer um reembolso, desconto ou outra consideração a alguns ou a todos os nossos usuários (“créditos”). O valor e a forma de tais créditos, e a decisão de fornecê-los, ficam a nosso critério exclusivo e absoluto. A provisão de créditos em uma instância não dá direito a créditos no futuro para instâncias semelhantes, nem nos obriga a fornecer créditos no futuro, sob nenhuma circunstância.

Se você adquirir qualquer Serviço por meio de uma compra móvel ou de um mercado de terceiros (por exemplo, através da Apple App Store ou Google Play Store), a política de reembolso aplicável a esse mercado de terceiros será aplicada, a menos que explicitamente indicado pelo VIOLAB. Exceto quando explicitamente declarado pelo VIOLAB, o mercado de terceiros será o único responsável por efetuar reembolsos de acordo com sua política de reembolso, e o VIOLAB não terá obrigações de reembolso. O VIOLAB se isenta de qualquer responsabilidade ou obrigação relacionada à política de reembolso de qualquer mercado de terceiros ou à conformidade ou não conformidade de terceiros com essa política.

Se você se inscreveu através do iTunes no seu dispositivo móvel Apple, pode cancelar acessando as Configurações da conta na App Store. Você pode encontrar Assinaturas no aplicativo Configurações no seu dispositivo em iTunes & App Store e, em seguida, selecione seu ID Apple.

Se você se inscreveu na Google Play Store no seu dispositivo móvel Android, pode cancelar abrindo a Google Play Store e selecionando Menu Subscrição. Você pode selecionar a assinatura que deseja cancelar ou atualizar e seguir as instruções na tela.

Se você se inscreveu em nosso site, pode cancelar entrando em contato com o Suporte em violab@violab.com.br ou acessando Configurações em sua conta, selecionando Cancelar na caixa Assinatura e seguindo as instruções na tela para continuar e cancelar a assinatura.

3.4 Aviso especial para uso internacional

Controles de exportação: o software (definido abaixo) disponível em conexão com o Serviço e a transmissão dos dados aplicáveis, se houver, estão sujeitos aos controles de exportação do Brasil. Nenhum software pode ser baixado do Serviço ou exportado ou reexportado de outra forma, violando as leis de exportação do Brasil. Baixar ou usar o Software é de seu próprio risco. Ao reconhecer a natureza global da Internet, você concorda em cumprir todas as regras e leis locais relativas ao uso do Serviço, inclusive no que se refere à conduta on-line e a conteúdo aceitável.

3.5 Uso comercial

A menos que expressamente autorizado aqui ou pelo VIOLAB por escrito, você concorda em não exibir, distribuir, licenciar, executar, publicar, reproduzir, duplicar, copiar, criar trabalhos derivados, modificar, vender, revender, explorar, explorar, transferir ou Carregar para fins comerciais, qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

4.1 Conteúdo do serviço, software e marcas comerciais

Você reconhece e concorda que o Serviço pode conter conteúdo ou recursos (“Conteúdo do Serviço”) protegidos por direitos autorais, patente, marca comercial, segredo comercial ou outros direitos e leis de propriedade. Exceto quando expressamente autorizado pelo VIOLAB, você concorda em não modificar, copiar, enquadrar, raspar, alugar, arrendar, emprestar, emprestar, vender, distribuir ou criar trabalhos derivados com base no Serviço ou no Conteúdo do Serviço, no todo ou em parte, exceto que o o exposto acima não se aplica ao seu próprio Conteúdo do usuário (conforme definido abaixo) que você carrega legalmente no Serviço. Em conexão com o uso do Serviço, você não participará ou utilizará métodos de mineração de dados, robôs, raspagem ou coleta ou extração de dados semelhantes. Se você estiver impedido pelo VIOLAB de acessar o Serviço (incluindo o bloqueio do seu endereço IP), você concorda em não implementar nenhuma medida para contornar esse bloqueio (por exemplo, mascarando o seu endereço IP ou usando um endereço IP proxy). É estritamente proibido qualquer uso do Serviço ou do Conteúdo do Serviço, além dos especificamente autorizados neste documento. A tecnologia e o software subjacentes ao Serviço ou distribuídos em conexão com eles são de propriedade do VIOLAB, de nossas afiliadas e de nossos parceiros (o “Software”). Você concorda em não copiar, modificar, criar um trabalho derivado de, fazer engenharia reversa, montar reversamente ou tentar descobrir qualquer código fonte, vender, atribuir, sublicenciar ou transferir qualquer direito do Software. Quaisquer direitos não concedidos expressamente neste documento são reservados ao VIOLAB.

O nome e os logotipos do VIOLAB são marcas comerciais e marcas de serviço do VIOLAB (coletivamente, as “Marcas registradas do VIOLAB”). Outros nomes e logotipos VIOLAB, produtos e serviços usados e exibidos através do Serviço podem ser marcas comerciais ou marcas de serviço de seus respectivos proprietários que podem ou não apoiar ou ser afiliados ou conectados ao VIOLAB. Nada nestes Termos de Uso ou no Serviço deve ser interpretado como concessão, por implicação, impedimento ou qualquer outra forma, de qualquer licença ou direito de usar qualquer uma das Marcas Registradas do VIOLAB exibidas no Serviço, sem nossa permissão prévia por escrito em cada instância. Todo o ágio gerado com o uso das marcas registradas do VIOLAB permanecerá em nosso benefício exclusivo.

4.2 Material de Terceiros

Sob nenhuma circunstância o VIOLAB será responsável de qualquer forma por qualquer conteúdo ou materiais de terceiros (incluindo usuários), incluindo, entre outros, erros ou omissões em qualquer conteúdo ou perda ou danos de qualquer tipo incorridos como resultado do uso de tal conteúdo. Você reconhece que o VIOLAB não pré-exibe o conteúdo, mas que o VIOLAB e seus designados terão o direito (mas não a obrigação), a seu exclusivo critério, de recusar ou remover qualquer conteúdo disponível através do Serviço. Sem limitar o acima exposto, o VIOLAB e seus designados terão o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos de Uso ou seja considerado pelo VIOLAB, a seu exclusivo critério, como sendo censurável. Você concorda que deve avaliar e arcar com todos os riscos associados ao uso de qualquer conteúdo, incluindo qualquer confiança na precisão, integridade ou utilidade de tal conteúdo.

4.3 Conteúdo do Usuário Transmitido Através do Serviço

Com relação ao conteúdo ou outros materiais que você carrega através do Serviço ou compartilha com outros usuários ou destinatários (coletivamente, “Conteúdo do Usuário”), você representa e garante que possui todos os direitos, títulos e interesse em e para esse Conteúdo do Usuário, incluindo, sem limitação, todos os direitos autorais e direitos de publicidade nele contidos, e que você tem todos os direitos necessários para publicar ou transmitir esse conteúdo ou outros materiais sem violação de quaisquer direitos de terceiros. Ao fazer o upload de qualquer Conteúdo do Usuário, você concede e concede ao VIOLAB, suas empresas afiliadas e parceiros (incluindo, entre outros, instrutores, profissionais e outros profissionais do VIOLAB que fornecem informações instrutivas através dos Serviços, coletivamente “parceiros”) de royalties não exclusivos, em todo o mundo licença gratuita, totalmente paga, transferível, sublicenciável, perpétua e irrevogável para copiar, exibir, fazer upload, adaptar, executar, publicar, distribuir (por meio de várias camadas de distribuição e parcerias), armazenar, modificar e usar de outra forma e explorar completamente seu Conteúdo do Usuário em todo e qualquer meio, forma, mídia, tecnologia ou métodos de distribuição agora conhecidos ou desenvolvidos posteriormente e para todos e quaisquer fins (comerciais ou outros).

Você reconhece e concorda que quaisquer perguntas, comentários, sugestões, idéias, comentários ou outras informações relevantes para o Serviço (“Envios”) fornecidos por você ao VIOLAB, suas empresas afiliadas ou parceiros são não confidenciais e ao VIOLAB, suas empresas afiliadas e os parceiros terão direito ao uso irrestrito e à disseminação desses envios para qualquer finalidade, comercial ou não, sem reconhecimento ou compensação a você.

Você reconhece e concorda que o VIOLAB pode preservar o conteúdo e também divulgá-lo, se exigido por lei ou de boa fé que tal preservação ou divulgação seja razoavelmente necessária para: (a) cumprir o processo legal, leis aplicáveis ou solicitações governamentais ; (b) fazer cumprir estes Termos de Uso; (c) responder a alegações de que qualquer conteúdo viola os direitos de terceiros; ou (d) proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal do VIOLAB, de seus usuários e do público. Você entende que o processamento técnico e a transmissão do Serviço, incluindo seu conteúdo, podem envolver (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações para conformidade e adaptação aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos.

4.4 Reclamações de direitos autorais

O VIOLAB respeita a propriedade intelectual de terceiros e solicitamos que nossos usuários façam o mesmo. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de maneira a constituir violação de direitos autorais ou que seus direitos de propriedade intelectual foram violados, notifique o VIOLAB de sua reivindicação de violação, de acordo com o procedimento estabelecido abaixo.

Você também pode entrar em contato conosco por e-mail:

VIOLAB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , Av. Brigadeiro Faria Lima 1461, 4 º andar – Jardim Paulistano – CEP: 01452-921 | violab@violab.com.br

Para ser eficaz, a notificação deve ser feita por escrito e conter as seguintes informações: uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou outro interesse de propriedade intelectual; uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que você alega ter sido violada; uma descrição de onde o material que você alega estar violando está localizado no Serviço, com detalhes suficientes para que possamos encontrá-lo no Serviço; seu endereço, número de telefone, e endereço de e-mail; uma declaração sua de que você acredita de boa fé que o uso contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais ou propriedade intelectual, seu agente ou lei; uma declaração sua, feita sob pena de falso testemunho, de que as informações acima em seu Aviso são precisas e de que você é o proprietário dos direitos autorais ou propriedade intelectual ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou propriedade intelectual.

4.5 Contranotificação

Se você acredita que o Conteúdo do Usuário que foi removido (ou cujo acesso foi desativado) não está violando ou que possui a autorização do proprietário dos direitos autorais, do agente do proprietário dos direitos autorais ou, de acordo com a lei, para fazer upload e usar o conteúdo do Conteúdo do usuário, você pode enviar uma contranotificação por escrito contendo as seguintes informações ao Agente de direitos autorais: sua assinatura física ou eletrônica; identificação do conteúdo que foi removido ou para o qual o acesso foi desativado e o local em que o conteúdo apareceu antes de ser removido ou desativado; uma declaração de que você acredita de boa-fé que o conteúdo foi removido ou desativado como resultado de erro ou identificação incorreta do conteúdo; e seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail, e uma declaração de que você aceitará o serviço do processo da pessoa que forneceu a notificação da suposta violação.

Se uma contranotificação for recebida pelo Agente de direitos autorais, o VIOLAB enviará uma cópia da contranotificação à parte reclamante original, informando a essa pessoa que ela pode substituir o conteúdo removido ou parar de desativá-lo em 10 dias úteis. A menos que o proprietário dos direitos autorais arquive uma ação buscando uma ordem judicial contra o provedor de conteúdo, membro ou usuário, o conteúdo removido pode ser substituído ou o acesso a ele restaurado, em 10 a 14 dias úteis ou mais após o recebimento da contranotificação, em nosso único critério.

4.6 Política de infrator repetido

De acordo com a lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 e outras leis aplicáveis, o VIOLAB adotou uma política de rescisão, em circunstâncias apropriadas e a critério exclusivo do VIOLAB, usuários considerados infratores reincidentes. O VIOLAB também pode, a seu exclusivo critério, limitar o acesso ao Serviço e / ou encerrar as associações de qualquer usuário que infrinja qualquer direito de propriedade intelectual de terceiros, independentemente de haver ou não uma reincidência.

5. Sites de Terceiros

O Serviço pode fornecer, ou terceiros podem fornecer links ou outros acessos a outros sites e recursos na Internet. O VIOLAB não tem controle sobre esses sites e recursos e o VIOLAB não é responsável por nem endossa tais sites e recursos. Você também reconhece e concorda que o VIOLAB não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou supostamente causada por ou relacionada ao uso ou confiança em qualquer conteúdo, eventos, bens ou serviços disponíveis no ou através de qualquer site ou recurso. Quaisquer acordos que você tenha com terceiros encontrados durante o uso do Serviço são entre você e o terceiro, e você concorda que o VIOLAB não é responsável por nenhuma perda ou reivindicação que possa ter contra esse terceiro.

6. Indenização e Liberação

Na extensão máxima permitida por lei, você concorda em liberar, indenizar e isentar o VIOLAB e suas afiliadas e seus executivos, funcionários, diretores e agentes de todas e quaisquer perdas, danos, despesas, incluindo honorários advocatícios, direitos, reivindicações, ações de qualquer tipo e danos (incluindo morte) decorrentes ou relacionados ao seu uso do Serviço, a qualquer Conteúdo do Usuário, à sua conexão com o Serviço, à violação destes Termos de Uso ou à violação de quaisquer direitos de terceiros.

O USO DO SERVIÇO É DE SEU ÚNICO RISCO. O SERVIÇO É FORNECIDO “COMO ESTÁ” E “COMO DISPONÍVEL”. EXCETO DE FORMA EXPRESSAMENTE FORNECIDO AQUI, O VIOLAB EXPRESSA EXCLUSIVAMENTE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA ESPORTE ESPECIAL.

O VIOLAB NÃO OFERECE GARANTIA DE (I) O SERVIÇO ATENDER A SEUS REQUISITOS, (II) O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, ATUALMENTE, SEGURO OU SEGURO , (III) OS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS PELO USO DO SERVIÇO PRECISOS OU CONFIÁVEIS, OU (IV) A QUALIDADE DE QUALQUER PRODUTO, SERVIÇO, INFORMAÇÃO OU OUTRO MATERIAL COMPRADO OU OBTIDO POR VOCÊ ATRAVÉS DO SERVIÇO ATENDERÁ AS SUAS EXPECTATIVAS.

7. Limitação de responsabilidade

VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O VIOLAB NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQÜENCIAIS, EXEMPLARES OU DANOS POR PERDA DE LUCROS INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A, DANOS POR PERDA DE BOA FÉ, USO, DADOS OU OUTROS PERDIDOS ( MESMO QUE O VIOLAB tenha sido avisada da possibilidade de tais danos), com base em contratos, indenizações, negligências, responsabilidade estrita ou de outra forma, resultando em: (i) uso ou incapacidade de usar o serviço; (II) O CUSTO DA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS SUBSTITUÍDOS RESULTANTES DE QUALQUER BENS, DADOS, INFORMAÇÕES OU SERVIÇOS ADQUIRIDOS OU OBTIDOS OU MENSAGENS RECEBIDAS OU TRANSACÇÕES ENTREGUES ATRAVÉS DO SERVIÇO; (III) ACESSO NÃO AUTORIZADO A OU ALTERAÇÃO DE SUAS TRANSMISSÕES OU DADOS; (IV) DECLARAÇÕES OU CONDUTA DE TERCEIROS NO SERVIÇO; OU (V) QUALQUER OUTRO ASSUNTO RELACIONADO AO SERVIÇO. EM NENHUM CASO, A RESPONSABILIDADE TOTAL DO VIOLAB A VOCÊ POR TODOS OS DANOS, PERDAS OU CAUSAS DE AÇÃO EXCEDER O VALOR QUE VOCÊ PAGOU O VIOLAB NOS ÚLTIMOS SEIS (6) MESES, OU, SE FOR MAIOR DO QUE R$ 100 (CEM REAIS).

Deste modo, algumas das limitações acima estabelecidas podem não se aplicar a você. Se você estiver insatisfeito com qualquer parte do serviço ou com esses Termos de Uso, seu único e exclusivo recurso será interromper o uso do serviço.

8. Rescisão

Você concorda que o VIOLAB, a seu exclusivo critério, pode suspender ou encerrar sua conta (ou qualquer parte dela) ou o uso do Serviço e remover e descartar qualquer conteúdo dentro do Serviço, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, por falta de uso ou se o VIOLAB acreditar que você violou ou agiu de forma inconsistente com a letra ou o espírito destes Termos de Uso. Qualquer suspeita de atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal que possa ser motivo para o término do uso do Serviço pode ser encaminhada às autoridades competentes. O VIOLAB também pode, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, interromper o fornecimento do Serviço, ou qualquer parte dele, com ou sem aviso prévio. Você concorda que qualquer rescisão do seu acesso ao Serviço sob qualquer disposição destes Termos de Uso pode ser efetuada sem aviso prévio e reconhece e concorda que o VIOLAB pode desativar ou excluir imediatamente sua conta e todas as informações e arquivos relacionados em sua conta e / ou barrar qualquer acesso adicional a esses arquivos ou ao Serviço. Além disso, você concorda que o VIOLAB não será responsável perante você ou terceiros por qualquer rescisão do seu acesso ao Serviço.

9. Disputas entre usuários

Você concorda que é o único responsável por suas interações com qualquer outro usuário em conexão com o Serviço e o VIOLAB não terá nenhuma responsabilidade ou obrigação com relação a ele. O VIOLAB se reserva o direito, mas não tem obrigação, de se envolver de qualquer forma com disputas entre você e qualquer outro usuário do Serviço.

10. Geral

Estes Termos de Uso constituem o contrato completo entre você e o VIOLAB e regem o uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores entre você e o VIOLAB com relação ao Serviço. Você também pode estar sujeito a termos e condições adicionais que podem ser aplicados quando você usa serviços afiliados ou de terceiros, conteúdo de terceiros ou software de terceiros. Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis brasileiras, independente de qual país for feito o acesso ao site, sem levar em consideração suas disposições sobre conflitos de leis. A falha do VIOLAB em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. Se qualquer provisão destes Termos de Uso for considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, as partes concordam, no entanto, que o tribunal deve se esforçar para efetivar as intenções das partes, conforme refletido na provisão, e as outras provisões destes Termos de Uso permanecem em pleno vigor e efeito. Você concorda que, independentemente de qualquer estatuto ou lei em contrário, qualquer reivindicação ou causa de ação decorrente ou relacionada ao uso do Serviço ou a estes Termos de Uso devem ser arquivados dentro de um (1) ano após essa reivindicação ou causa de ação surgiu ou ser barrado para sempre. Uma versão impressa deste contrato e de qualquer aviso enviado em formato eletrônico será admissível em processos judiciais ou administrativos baseados ou relacionados a este contrato na mesma extensão e sujeitos às mesmas condições que outros documentos e registros comerciais originalmente gerados e mantidos em formulário impresso. Você não pode atribuir estes Termos de Uso sem o consentimento prévio por escrito do VIOLAB, mas o VIOLAB pode atribuir ou transferir estes Termos de Uso, no todo ou em parte, sem restrição. Os títulos das seções nestes Termos de Uso são apenas para conveniência e não têm efeito legal ou contratual. Avisos para você podem ser feitos por e-mail ou correio normal. Sob nenhuma circunstância o VIOLAB será responsabilizada por qualquer atraso ou falha no desempenho resultante direta ou indiretamente de um evento fora do seu controle razoável. O Serviço também pode fornecer avisos a você sobre alterações nestes Termos de Uso ou outros assuntos, exibindo avisos ou links para avisos geralmente no Serviço.

11. perguntas? Preocupações? Sugestões?

Entre em contato conosco VIOLAB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , Av. Brigadeiro Faria Lima 1461, 4 º andar – Jardim Paulistano – CEP: 01452-921 ou violab@violab.com.br para relatar violações destes Termos de Uso ou para fazer perguntas sobre esses Termos de Uso ou o Serviço